Movimento "Nascer Melhor"

O Movimento "Nascer Melhor" teve origem numa reunião realizada em Viana do Castelo, a 14 de Março de 2009, envolvendo representantes dos vários sectores da sociedade portuguesa ligados ao momento do parto, incluindo médicos obstetras, médicos de família, enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica, mães, psicólogos, jornalistas, associações profissionais, de consumidores, doulas, professores das faculdades de medicina e das escolas superiores de enfermagem.
O grupo sublinhou a excelência dos actuais indicadores de saúde nacionais associados aos cuidados de saúde na área perinatal, mas apontou a existência de práticas exageradamente intervencionistas e medicalizadas durante o trabalho de parto nas situações de baixo risco. Estabeleceu como princípios orientadores das práticas: o maior respeito pela fisiologia do parto na gravidez de baixo risco; a menor utilização de intervenções que carecem de fundamento científico e/ou têm como único motivo a conveniência; a criação de um ambiente de respeito, dignidade e carinho pela parturiente/acompanhante durante o parto; a promoção de alojamento conjunto mãe/recém-nascido, salvo em condições excepcionais de necessidade de cuidados que não possam ser prestados no local; o proporcionar acompanhamento contínuo da grávida por pessoa(s) escolhida(s) por esta, mesmo durante a cesariana; a maior integração da família no acontecimento, nomeadamente através de visitas à mãe e ao recém-nascido logo após o parto.
O objectivo desta reunião foi reflectir sobre as práticas actualmente em vigor na assistência ao parto e propor outros olhares/orientações sobre o futuro que estas devem tomar no contexto nacional.
Decorrente do panorama nacional e internacional vivenciado nesta área e tendo em conta os direitos do cidadão relativos à saúde , o grupo sentiu necessidade de elaborar um documento de consenso sobre os 10 princípios essenciais a considerar no estabelecimento de estratégias futuras para os cuidados de saúde nesta área - Os 10 Princípios de Viana:

1. Todas as grávidas e acompanhantes têm o direito de ser tratadas com respeito e dignidade, independentemente das suas convicções e opções.

2. O trabalho de parto de início espontâneo que culmina num parto eutócico (parto vaginal sem intervenções) e decorre entre as 37 e as 42 semanas, é actualmente a forma mais segura de nascimento.

3. O recurso ao parto induzido (provocado artificialmente) e à cesariana sem qualquer motivo de saúde, mas apenas por conveniência dos envolvidos, está associado a maiores riscos e é considerado pela comunidade científica internacional como uma prática injustificada...

4. O parto é um processo natural que, na maioria dos casos, apenas necessita da vigilância e apoio por profissionais de saúde. Nos casos de baixo risco estes deverão, preferencialmente, ser prestados por um enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica/parteira.

5. Existem casos, mesmo considerados de baixo risco, em que são necessárias intervenções de saúde para evitar complicações graves decorrentes do parto. É fundamental o acesso rápido e a existência de protocolos de transferência para cuidados de saúde diferenciados, de forma a garantir cuidados seguros no parto.

6. Promover um ambiente carinhoso, em que é permitido à grávida expressar a sua forma de ser e de vivenciar esse momento único e tão importante da sua vida, bem como ver respeitada a sua privacidade e conforto, são aspectos essenciais dos cuidados intraparto.

7. A evidência científica actual não apoia como intervenções de rotina nas parturientes de baixo risco: a tricotomia perineal (corte dos pêlos púbicos); a utilização sistemática de clisteres; a utilização sistemática de soros , ocitocina e a amniotomia (rotura artificial da bolsa de águas) no trabalho de parto; a restrição da alimentação líquida; a restrição dos movimentos; a restrição da posição do parto; a episiotomia sistemática (corte lateral dos tecidos da vagina na altura do nascimento); a aspiração sistemática das vias respiratórias no recém-nascido, que nasce com boa vitalidade.

8. A evidência científica actual aconselha como opções benéficas durante o parto nas parturientes de baixo risco: a arquitectura não-hospitalar das salas de parto, o apoio contínuo durante o trabalho de parto, a possibilidade de banho de imersão ou chuveiro durante a fase de dilatação.

9. As grávidas têm direito a receber informações completas, correctas e não tendenciosas, baseadas na melhor evidência científica disponível sobre riscos, benefícios e alternativas disponíveis para os cuidados de saúde, de forma a tomarem uma decisão informada e, se entenderem, mudarem de opinião em relação às suas escolhas. A avaliação e divulgação dos principais indicadores estatísticos associados ao parto por cada instituição de saúde necessita de ser fomentada.

10. O parto é um evento familiar, onde a possibilidade da grávida poder escolher a presença permanente de elementos próximos e de poder contactar precocemente com a restante família são aspectos essenciais para a vivência do momento.


O grupo decidiu divulgar estes princípios a toda a sociedade, de forma a avaliar os apoios que lhe seriam concedidos tendo em vista uma posterior divulgação junto das entidades com responsabilidades directas nos estabelecimentos de saúde portugueses. Se estiver de acordo com estes princípios, por favor subscreva este documento, juntando os seus dados à lista de apoiantes.